O Fórum
O Fórum
O evento discutirá diversos temas
que irão impactar, de forma expressiva,
a estrutura federativa do Brasil,
dentre as quais a reforma tributária,
mudanças na estrutura fiscal de
estados e municípios, que incidem
sobre o equilíbrio fiscal do Estado
brasileiro, bem como outros temas do
dia a dia da relação fisco/contribuinte.
A Paraíba receberá, assim, juristas
e autoridades de todo o país que
estão vivendo estas realidades e que
poderão fornecer elementos seguros
para não só permitir a compreensão
da realidade econômica atual,
mas sobretudo enriquecer o debate
nacional sobre o amadurecimento do
nosso estado democrático de direito.
O evento discutirá diversos temas que irão impactar, de forma expressiva, a estrutura federativa do Brasil, dentre as quais a reforma tributária, mudanças na estrutura fiscal de estados e municípios, que incidem sobre o equilíbrio fiscal do Estado brasileiro, bem como outros temas do dia a dia da relação fisco/contribuinte. A Paraíba receberá, assim, juristas e autoridades de todo o país que estão vivendo estas realidades e que poderão fornecer elementos seguros para não só permitir a compreensão da realidade econômica atual, mas sobretudo enriquecer o debate nacional sobre o amadurecimento do nosso estado democrático de direito.
Palestrantes Confirmados
Erick Macedo
Fundador e Presidente do Instituto de Direito Tributário da Paraíba - IDTP, professor e palestrante, também é Mestre e Doutor pela PUC/SP, Ex-Auditor fiscal da Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco - SEFAZ/PE, Diretor Executivo do Instituto Pernambucano d e Estudos Tributário - IPET, Coordenador do Instituto Brasileiro de Direito Tributário IBET na Paraíba, Conselheiro de empresas, Especialista pelo Instituto Brasileiro de Governança Corporativa - IBGC, empresário e advogado.
Priscila de Souza
Mestre e doutora PUC/SP, Coordenadora Nacional do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET).
Robson Maia Lins
Coordenador Geral do Mestrado e Doutorado em direito da PUC/SP, Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET) Doutor e Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP, Ex-Presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE) e Advogado.
Bianor Arruda
Juiz Federal na 5.ª Região. Foi Juiz Federal da Turma Nacional de Uniformização em Brasília - 2016/2020. Foi juiz titular do Tribunal Regional Eleitoral - 2021/2023. Foi Diretor da Escola Superior da Magistratura Federal. Foi Diretor da Revista da Justiça Federal (SJPB). Exerceu cargos no Ministério da Fazenda e Economia: Procurador da Fazenda Nacional e Diretor da Escola Superior da PGFN. Mestre em Direito pela UFPB. Doutor em Direito pela PUC/SP. Coordenador do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET. Professor da UEPB. Professor Conferencista do IBET/Brasil. Em dezembro de 2017, publicou o livro "O que define um julgamento e quais são os limites do juiz?", no qual lança elementos para uma teoria da decisão judicial. Escreveu inúmeros textos e proferiu inúmeras palestras e conferências sobre temas envolvendo a interpretação, a argumentação e a decisão por parte de juízes e tribunais.
Luis Flávio Neto
Doutor e Mestre em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela USP, professor do IBET, Coordenador e professor do mestrado Profissional em Direito Tributário Internacional do IBDT e Sócio do KLA Advogados
Anelize Lenz
Procuradora Geral da Fazenda Nacional desde 2006, é mestre em Política Pública pela Universidade de Oxford e pós-graduada em Administração Pública pela FGV. Foi Subprocuradora Geral da Fazenda Nacional; Diretora de Gestão da Dívida Ativa da União, Procuradoria-Geral Adjunta de Gestão da Dívida Ativa e do FGTS; Procuradora Chefe da Dívida Ativa na 1a Região; Chefe de Gabinete da PGFN; Consultora da União (CGU/AGU) e atuou na Adjuntoria de Política Econômica da Subchefia de Assuntos Jurídicos da Presidência da República. Também integrou os conselhos da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil.
Marcelo Magalhães Peixoto
Presidente Fundador da Associação Paulista de Estudos Tributários (APET). Mestre e Doutorando em Direito Constitucional e Processual Tributário pela PUC/SP. Ex-juiz do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo (TIT/SP).
Caio Graco Nunes de Sá Pereira
Procurador da Fazenda Nacional, Coordenador do Núcleo de Negociações da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 5ª Região - Negocia PRFN5
Roque Antonio Carrazza
Mestre, Doutor e Livre Docente em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) – Professor Emérito e Professor Titular da Cadeira de Direito Tributário da Faculdade de Direito da PUC/SP –Vice-Chefe do Departamento das Relações Tributárias, Comerciais e Econômicas da PUC/SP –Ex-Coordenador do Programa de Estudos Pós-Graduados (Mestrado e Doutorado) em Direito da PUC/SP –Advogado e Consultor Tributário –Autor do Curso de Direito Constitucional Tributário, entre outros quinze livros.
Samuel Carvalho Gaudêncio
Advogado, Mestre em Direito Tributário pela PUC-SP; Doutor em Direito Tributário pela USP; LLM (master of laws) em Direito Americano pelo Northwestern Pritzker School of Law; Executive Education em Fusões e Aquisições pela University of Chicago School of Business e em Ciência da Computação para Advogados pela Harvard School of Law.
Fernando Brasil Oliveira Pinto
uditor Fiscal da Receita Federal - Conselheiro do CARF/ Membro da 1ª Turma da CSRF (Presidente da 1ª Seção) - Formado em Ciências Contábeis e Direito, especialização em Direito Processual Civil, Ministra aulas em cursos de pós-graduação.
Lucas Galvão Britto
Advogado e Professor de Direito Tributário da PUC SP e do IBET. Graduado pela UFRN, tem mestrado e doutorado em Direito Tributário pela PUC-SP. Autor dos livros “O Lugar e o Tributo” e “Tributar na Era da Técnica”, é também redator-chefe da Revista de Direito Tributário Contemporâneo.
Fernanda Pacobahyba
Doutora em Direito Tributário pela PUC-SP. Mestre em Direito Constitucional pela Unifor, MBA em Gestão Pública pelo Inper (SP). Especialista em Direito Tributário pelo IBET e Especialista em Direito Empresarial pela UECE. Atualmente ocupa o cargo de Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Além disso, é Auditora Fiscal Jurídica da Receita Estadual do Estado do Ceará (Sefaz/CE), e ocupou o cargo de Secretária da Fazenda do Estado do Ceará, sendo a primeira mulher na história da instituição a assumir esse cargo depois de 183 anos. Professora dos cursos de pós - graduação da Unifor e do IBET e membro da Academia Cearense de Letras Jurídicas.
Mary Elbe Queiroz
Advogada sócia de Queiroz Advogados. Pós-doutora, Doutora e Mestre em Direito Tributário. Membro Imortal da Academia Nacional de Economia (ANE). Presidente do Instituto Pernambucano de Estudos Tributários (IPET). Presidente do comitê jurídico do IBREI. Professora.
Pablo Gurgel Fernandes
Advogado e Professor, Doutorando em Direito Tributário na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), Coordenador da Especialização em Direito Tributário do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários em Natal (IBET-Natal/RN) e Diretor Auxiliar do Instituto Potiguar de Direito Tributário (IPDT).
Antônio Souza
Advogado sócio de Queiroz Advogados Associados. Doutor em Direito Tributário (USP). Mestre em Direito (UNICAP). Pós-graduação em Direito Tributário pelo IBET/SP. Professor do Curso de Pós-graduação do IBET. Membro Fundador da Associação Brasileira de Direito Processual – ABDPro. Membro da Associação Norte Nordeste de Professores de Processo – ANNEP. Membro consultor da Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB.
Leonardo Ruffo
Advogado criminalista, Especialista em Direito Penal Econômico pela PUC/MG e Sócio-fundador do escritório Leonardo Ruffo Advocacia.
Gustavo Brigagão
Sócio Fundador do escritório Brigadão, Duque Estrada – Advogados; Presidente Nacional do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (CESA); Presidente honorário da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF); Vice-Presidente do Fórum Permanente de Direito Tributário da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro; former Executive Committee member of The International Fiscal Association (IFA); membro do Conselho de Altos Estudos de Finanças e Tributação - CAEFT, da Associação Comercial de São Paulo; membro do Conselho de Administração da Câmara Britânica (BRITCHAM); professor na pós-graduação de Direito Tributário da Fundação Getúlio Vargas – FGV.
Leonardo Alvim
Procurador da Fazenda Nacional, Assessor Tributário do Gabinete do Advogado-Geral da União, Coordenador do Comitê Tributário da Câmara de Segurança Jurídica da AGU (SEJAN), Coordenador do Grupo de Assessoramento Jurídico (GAJ) do Programa de Assessoramento Técnico da Reforma Tributária sobre o Consumo (PAT-RTC) do Ministério da Fazenda. Coordenador do Grupo de Trabalho "Procuradorias na Reforma Tributária" da AGU, Pesquisador do Insper, Doutorando em Direito Tributário na UFMG.
Paulo de Barros Carvalho
Doutor em Direito Tributário pela PUC/SP, há décadas professor de Direito Tributário na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, na Faculdade de Direito da PUC-SP e no Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET), do qual é Presidente. É Membro Titular da Cadeira 14 da Academia Brasileira de Filosofia Já participou, ao longo de todos esses anos, da formação de mais de 70 mil universitários e orientou cerca de 200 doutorandos. É autor de diversas obras importantes sobre Direito Tributário no Brasil e em outros países, sendo reconhecido por sua expertise nesse campo.
Palestrantes Confirmados
Erick Macedo
Fundador e Presidente do Instituto de Direito Tributário da Paraíba - IDTP, professor e palestrante, também é Mestre e Doutor pela PUC/SP, Ex-Auditor fiscal da Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco - SEFAZ/PE, Diretor Executivo do Instituto Pernambucano de Estudos Tributário - IPET, Coordenador do Instituto Brasileiro de Direito Tributário IBET na Paraíba, Conselheiro de empresas, Especialista pelo Instituto Brasileiro de Governança Corporativa - IBGC, empresário e advogado.
Priscila de Souza
Mestre e doutora PUC/SP, Coordenadora Nacional do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET).
Robson Maia Lins
Coordenador Geral do Mestrado e Doutorado em direito da PUC/SP, Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET) Doutor e Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP, Ex-Presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE) e Advogado.
Bianor Arruda
Juiz Federal na 5.ª Região. Foi Juiz Federal da Turma Nacional de Uniformização em Brasília - 2016/2020. Foi juiz titular do Tribunal Regional Eleitoral - 2021/2023. Foi Diretor da Escola Superior da Magistratura Federal. Mestre em Direito pela UFPB. Doutor em Direito pela PUC/SP. Coordenador do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET. Professor da UEPB. Professor Conferencista do IBET/Brasil.
Luis Flávio Neto
Doutor e Mestre em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela USP, professor do IBET, Coordenador e professor do mestrado Profissional em Direito Tributário Internacional do IBDT e Sócio do KLA Advogados
Anelize Lenz
Procuradora Geral da Fazenda Nacional desde 2006, é mestre em Política Pública pela Universidade de Oxford e pós-graduada em Administração Pública pela FGV. Foi Subprocuradora Geral da Fazenda Nacional; Diretora de Gestão da Dívida Ativa da União, Procuradoria-Geral Adjunta de Gestão da Dívida Ativa e do FGTS; Procuradora Chefe da Dívida Ativa na 1a Região; Chefe de Gabinete da PGFN e Consultora da União (CGU/AGU).
Marcelo Magalhães Peixoto
Presidente Fundador da Associação Paulista de Estudos Tributários (APET). Mestre e Doutorando em Direito Constitucional e Processual Tributário pela PUC/SP. Ex-juiz do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo (TIT/SP).
Caio Graco Nunes de Sá Pereira
Procurador da Fazenda Nacional, Coordenador do Núcleo de Negociações da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 5ª Região - Negocia PRFN5
Roque Antonio Carrazza
Mestre, Doutor e Livre Docente em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) – Professor Emérito e Professor Titular da Cadeira de Direito Tributário da Faculdade de Direito da PUC/SP –Vice-Chefe do Departamento das Relações Tributárias, Comerciais e Econômicas da PUC/SP –Ex-Coordenador do Programa de Estudos Pós-Graduados (Mestrado e Doutorado) em Direito da PUC/SP –Advogado e Consultor Tributário –Autor do Curso de Direito Constitucional Tributário, entre outros quinze livros.
Samuel Carvalho Gaudêncio
Advogado, Mestre em Direito Tributário pela PUC-SP; Doutor em Direito Tributário pela USP; LLM (master of laws) em Direito Americano pelo Northwestern Pritzker School of Law; Executive Education em Fusões e Aquisições pela University of Chicago School of Business e em Ciência da Computação para Advogados pela Harvard School of Law.
Fernando Brasil Oliveira Pinto
Auditor Fiscal da Receita Federal - Conselheiro do CARF/ Membro da 1ª Turma da CSRF (Presidente da 1ª Seção) - Formado em Ciências Contábeis e Direito, especialização em Direito Processual Civil. Ministra aulas em cursos de pós-graduação.
Lucas Galvão Britto
Advogado e Professor de Direito Tributário da PUC SP e do IBET. Graduado pela UFRN, tem mestrado e doutorado em Direito Tributário pela PUC-SP. Autor dos livros “O Lugar e o Tributo” e “Tributar na Era da Técnica”, é também redator-chefe da Revista de Direito Tributário Contemporâneo.
Fernanda Pacobahyba
Doutora em Direito Tributário pela PUC-SP. Mestre em Direito Constitucional pela Unifor, MBA em Gestão Pública pelo Inper (SP). Especialista em Direito Tributário pelo IBET e Especialista em Direito Empresarial pela UECE. Atualmente ocupa o cargo de Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Além disso, é Auditora Fiscal Jurídica da Receita Estadual do Estado do Ceará (Sefaz/CE), e ocupou o cargo de Secretária da Fazenda do Estado do Ceará, sendo a primeira mulher na história da instituição a assumir esse cargo depois de 183 anos. Professora dos cursos de pós - graduação da Unifor e do IBET e membro da Academia Cearense de Letras Jurídicas.
Mary Elbe Queiroz
Advogada sócia de Queiroz Advogados. Pós-doutora, Doutora e Mestre em Direito Tributário. Membro Imortal da Academia Nacional de Economia (ANE). Presidente do Instituto Pernambucano de Estudos Tributários (IPET). Presidente do comitê jurídico do IBREI. Professora.
Pablo Gurgel Fernandes
Advogado e Professor, Doutorando em Direito Tributário na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), Coordenador da Especialização em Direito Tributário do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários em Natal (IBET-Natal/RN) e Diretor Auxiliar do Instituto Potiguar de Direito Tributário (IPDT).
Antônio Souza
Advogado sócio de Queiroz Advogados Associados. Doutor em Direito Tributário (USP). Mestre em Direito (UNICAP). Pós-graduação em Direito Tributário pelo IBET/SP. Professor do Curso de Pós-graduação do IBET. Membro Fundador da Associação Brasileira de Direito Processual – ABDPro. Membro da Associação Norte Nordeste de Professores de Processo – ANNEP. Membro consultor da Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB.
Leonardo Ruffo
Advogado criminalista, Especialista em Direito Penal Econômico pela PUC/MG e Sócio-fundador do escritório Leonardo Ruffo Advocacia.
Gustavo Brigagão
Sócio fundador do escritório Brigagão, Duque Estrada – Advogados; Presidente Nacional do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (CESA); presidente honorário da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF); vice-presidente do Fórum Permanente de Direito Tributário da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro; professor na pós-graduação de Direito Tributário da Fundação Getúlio Vargas – FGV.
Leonardo Alvim
Procurador da Fazenda Nacional, Assessor Tributário do Gabinete do Advogado-Geral da União, Coordenador do Comitê Tributário da Câmara de Segurança Jurídica da AGU (SEJAN), Coordenador do Grupo de Assessoramento Jurídico (GAJ) do Programa de Assessoramento Técnico da Reforma Tributária sobre o Consumo (PAT-RTC) do Ministério da Fazenda. Coordenador do Grupo de Trabalho "Procuradorias na Reforma Tributária" da AGU, Pesquisador do Insper, Doutorando em Direito Tributário na UFMG.
Paulo de Barros Carvalho
Doutor em Direito Tributário pela PUC/SP, há décadas professor de Direito Tributário na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, na Faculdade de Direito da PUC-SP e no Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET), do qual é Presidente. É Membro Titular da Cadeira 14 da Academia Brasileira de Filosofia Já participou, ao longo de todos esses anos, da formação de mais de 70 mil universitários e orientou cerca de 200 doutorandos. É autor de diversas obras importantes sobre Direito Tributário no Brasil e em outros países, sendo reconhecido por sua expertise nesse campo.
Acácia Suassuna
Procuradora da República no Município de Campina Grande/PB, atuando em Ofício Criminal e de Combate à Corrupção. Antes, foi Promotora de Justiça do Estado da Paraíba, totalizando uma carreira de 19 anos de Ministério Público. Tem Pós-Graduação em Processo lato sensu pela ESMEC. Lecionou a disciplina Direito Constitucional na (ESMA) e em cursinhos para concursos públicos. No MPF, atuou em várias Operações, tendo recebido em 2019 Comenda e Certificado da Controladoria Geral da União pelos relevantes trabalhos de combate à corrupção, realizados no país.
Alex Taveira dos Santos
Doutorando e Mestre em Ciências Jurídicas pelo PPGCJ/UFPB. Especialista em Direito Tributário pelo IBET. Professor de Direito Tributário e Financeiro nos Cursos de Graduação em Direito da UFPB, UEPB e FPB. Professor da Pós-Graduação do UNIESP, da FPB, da BSSP e do IBET. Professor Conferencista do IBET. Foi Julgador do CRF do Estado da Paraíba. Foi Presidente da Comissão de Estudos Tributários da OAB/PB. Advogado Tributarista.
Alexandre Goiana
Sócio fundador da AG Sociedade de Advogados; Graduado em Direito pela UNIFOR (1996), tem pós-graduação em Direito Tributário; Foi membro da Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB; Foi presidente da Comissão de Estudos Tributários da OAB – Seccional Ceará; Também preside o INEPPAT; Diretor jurídico da FENABRAVE/CE; Atuou como conselheiro do Contencioso Administrativo Tributário da Sefaz; Membro da Câmara Setorial de Comércio Exterior da Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará; Delegado da Câmara de Comércio Itália-Brasil para o Estado do Ceará.
Bradson Camelo
Procurador do MP de Contas. Mestre em Políticas Públicas e Cientista de Dados pela Universidade de Chicago, Graduado em Direito e Economia (UFPB). Mestre em Direito Econômico e em Modelagem Matemática Computacional (UFPB). Autor do livro "Análise Econômica das Licitações e Contratos Administrativos", pela editora Fórum e “Introdução à Análise Econômica do Dirieto”, pela editora Juspodivm, Professor da UFPB. Presidente da Associação Brasileira de Direito e Economia.
Bruno de Sousa Frade
É o atual Secretário Executivo da Fazenda da SEFAZ. Formado em Ciências Contábeis pela UFPB e de Direito pelo Unipê, com especialização em Direito Público pela Faculdade da Bahia. Auditor fiscal tributário da Receita Estadual desde 2006. Já ocupou os cargos de Supervisor de Fiscalização, analista do Setor de Inteligência, coordenador da Unidade de Inteligência da Receita Estadual e foi eleito Sub-coordenador Nacional do Sistema de Inteligência Fiscal.
Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo, Mestrado em Direito Tributário Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Foi Vice-Presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) por 02 anos (2018-2020). Foi Conselheira do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) por 09 anos (2010 -2020). É professora conferencista do IBET e Sócia do Erick Macedo Advocacia - filial São Paulo.
Edeli Pereira Bessa
Conselheira do CARF. Graduada em Ciências Contábeis e Direito e Especialista em Direito Tributário e Constitucional. Auditora Fiscal da Receita Federal do Brasil. Presidente da 1ª Câmara da 1ª Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. Conselheira Representante da Fazenda Nacional junto à 1ª Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais.
Edilson Nobre
Desembargador do TRF5ª Região. Professor titular na Faculdade de Direito do Recife-UFPE. Mestre e Doutor pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco. Pós-doutor em Direito Público pela Universidade de Coimbra - Portugal. Membro do Instituto Internacional de Derecho Administrativo - IDA. Autor de várias publicações, dentre as quais: O princípio da boa-fé e sua aplicação no Direito Administrativo Brasileiro e O controle jurisdicional da função normativa das agências reguladoras.
Eduardo Silveira Frade
Doutorando em Direito Tributário pela PUC-SP, Mestre em Direito Empresarial pela Faculdade Milton Campos, Especialista em Direito Tributário pelo IBET, Especialista em Gestão de Cooperativas pela USP. Advogado sócio do Azevedo e Frade Advogados, Conselheiro de Recursos Fiscais na SEFAZ-PB. É professor da graduação em direito na UEPB e na Faculdade Três Marias. Professor das pós-graduações em Direito do IBET, ESA/PB, Uniesp e The Solution. Instrutor em Cooperativismo no Sescoop-PB e Sescoop-PE.
Fernando Braga
Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 5a. Região; Ex-procurador da República. Professor do Mestrado da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados-ENFAM; Doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco; Mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará; Mestre em Raciocínio Probatório pela Universidade de Girona (Espanha); Membro da Comissão Acadêmica do ENAM-Exame Nacional da Magistratura; Membro da Academia Americana de Ciências Forenses.
Isabelle Marne
Doutoranda pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL). Ex-Defensora Pública Federal. Atual Juíza Federal de Alagoas.
Jurandi Ferreira Neto
Procurador da Fazenda Nacional, atualmente chefia a Consultoria Jurídica do Ministério do Planejamento e Orçamento. Foi Coordenador-Geral de Assuntos Financeiros da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN); Procurador-Geral Adjunto Substituto da Procuradoria-Geral Adjunta Fiscal e Financeira da PGFN; Coordenador de Assuntos Financeiros da PGFN; membro suplente do Conselho Superior da Advocacia-Geral da União – CSAGU.
Leonardo Henrique de Cavalcante Carvalho
Desembargador Federal, tomou posse no TRF5 em abril de 2017, passando a integrar o colegiado da Corte. O cearense, nascido na cidade de Fortaleza, assumiu a vaga destinada à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), pelo Quinto Constitucional, em decorrência da nomeação do desembargador federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas como ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). É o atual Corregedor-Regional da Justiça Federal da 5ª Região.
Marco Bruno Miranda
Juiz Federal e Professor da Universidade Federal Do Rio Grande Do Norte (UFRN). Mestre (UFRN) E Doutor (UFPE) em Direito, com formação em Inovação e Liderança pela Harvard Kennedy School. Coordenador do IBET-Natal.
Marcus Lívio Gomes Marcus Lívio
Doutor e Mestre em Direito Tributário pela Universidade Complutense de Madrid, Espanha, e Pós-doutorando no Institute of Advanced Legal Studies |(IALS/Universidade de Londres). Também é professor associado nos programas de graduação e pós-graduação de Direito Tributário da UERJ e pesquisador associado da Universidade de Londres. Foi o coordenador do Diagnóstico do Contencioso Judicial Tributário Brasileiro, iniciativa CNJ, com apoio do Insper.
Mariana Fabietti
Graduada em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFPB e possui um LLM em Direito do Comércio Internacional e Economia pela Universidade de Berna, Suíça. Também é Mestre em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, em São Paulo. Participou da Academia de Liderança pela Oxford Leadership Academy e pela Fundação Dom Cabral, e expandiu seus conhecimentos em Reestruturação Societária pela Fundação Getúlio Vargas, assim como em Regras Tributárias Internacionais pelo IBDF, em Amsterdã.
Maurício Faro
Sócio da área Tributária do BMA. Mestre em Direito, professor nos Cursos de Pós-Graduação na PUC/RJ e na Fundação Getúlio Vargas/RJ. Ele concentra sua prática no contencioso tributário, administrativo (Conselhos de Contribuintes Estaduais e CARF) e judicial, inclusive em casos representativos de controvérsia perante os Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais, o Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal, onde atua constantemente em Ações Diretas de Inconstitucionalidade e recursos extraordinários com repercussão geral reconhecida.
Moisés de Sousa Carvalho Pereira
Procurador-Geral Adjunto Tributário da PGFN. Coordenador-Geral da atuação da PGFN junto ao CARF de dezembro/2015 a janeiro/2023. Procurador da Fazenda Nacional com atuação no CARF de dezembro/2008 a janeiro/2023.
Paulo Henrique Chítero Bueno
Corporate Tax Manager do Grupo Magalu, sendo responsável pelo Contencioso e Consultivo Tributário, Planejamento Tributário, Compliance Fiscal, Monetização de Tributos a Recuperar e Fiscalizações do Grupo Magazine Luiza. Além disso é Mestrando Profissional em Direito Tributário na FGV/SP; MBA em Gestão Tributária pela FUNDACE/USP; Pós Graduado em Direito Tributário pelo IBET; Especialista em Tributos Indiretos pela APET/SP; Graduado em Direito pela UNESP.
Renato Becho
Desembargador do TRF 3ª Região e professor assistente doutor da PUC-SP. Possui graduação em Direito pela UFMG, especialização em Cooperativismo pela UNISINOS-RS, mestrado e doutorado em Direito pela PUC-SP, Livre-docência em Direito pela USP e pesquisador visitante (pós-doutorado) no King´s College de Londres.
Silvia Zomer
Doutora e Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP) Especialista em Direito Tributário pelo IBET; Professora Titular do Mestrado em Direito Tributário do IBET; Professora Assistente no Mestrado da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP); Professora Conferencista do Curso de Especialização em Direito Tributário do IBET; Coordenadora do Módulo de Orientação de Monografia do Curso de Especialização em Direito Tributário do IBET.
Tiago Scherer
Juiz Federal desde 2002. Atuante em execuções fiscais desde 2003. Especialista em Direito Tributário pela UCS. Mestre em Direito Universidade Autónoma de Lisboa (UAL). Doutorando em Direito na Universidade Nove de Julho (Uni9). Autor do livro Lei das Execuções Fiscais Comentada e Interpretada (ed. Quartier Latin). Ex-Diretor-Geral da Escola da Magistratura Federal (ESMAFE-RS). Professor palestrante na Escola da Magistratura Federal do RS; na Fundação Escola Superior de Direito Tributário (FESDT); na Teilen Educação e em diversas outras instituições e eventos.
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O evento reunirá a comunidade jurídica nacional nos dias 22 e 23 de maio de 2025, em João Pessoa, Paraíba, para discutir os temas pertinentes à temática financeira brasileira. Para participar basta realizar a inscrição por meio da plataforma Sympla.
O evento reunirá a comunidade
jurídica nacional nos dias 22 e 23
de maio de 2025, em João Pessoa,
Paraíba, para discutir os temas
pertinentes à temática financeira
brasileira. Para participar basta realizar a inscrição por meio da plataforma Sympla.
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